Agenda e desafios para a COP30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes) - a COP30 - tem uma agenda ambiciosa a cumprir. 

O evento é mais do que uma conferência diplomática internacional sobre o clima, também é um espaço propício para buscar soluções em resposta à crise climática. Portanto, as atividades serão divididas em duas zonas: 1) a Zona Azul: onde todo trabalho diplomático será feito; 2) Zona Verde: uma área de livre acesso ao público, promovendo um debate democrático sobre a emergência global do clima.

Em 2025 também celebra-se uma década desde o Acordo de Paris - assinado em 2015 por quase 200 países que se comprometeram a tomar iniciativas para enfrentar a crise climática. Sendo assim, a 30ª edição da COP marca o início de uma nova década de implementação do Acordo de Paris, na qual os estudiosos climáticos reiteram a urgência e cooperação das Partes - caso contrário, as metas estabelecidas não serão mais viáveis.

Exemplo disso é que em breve o limite de aumento de temperatura da Terra em “apenas” 1,5ºC talvez não seja mais uma meta factível. Além disso, vale lembrar que o Balanço Global (diagnóstico realizado a cada cinco anos para analisar o sucesso na implementação do Acordo de Paris) já demonstrou que as iniciativas tomadas até então não são suficientes, sendo fundamental acelerar a transição para uma economia de baixo carbono - como defendeu Ana Toni - CEO da COP30 - no evento “ClimaCorp: Liderança Empresarial na Era da Transição Climática”, promovido pelo Reset. 

Para além do contexto desafiador acima narrado, bem como o conturbado cenário sociopolítico internacional atual, a COP30 também será palco para a missão de encontrar os trilhões necessários para garantir a sobrevivência do planeta. A desigualdade econômica entre os países (e a responsabilidade climática compartilhada) é refletida no Acordo de Paris, principalmente nas determinações de auxílio financeiro por parte dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, visto que estes não podem (ou devem) arcar sozinhos com os custos decorrentes das suas iniciativas verdes. 

Na COP29, em 2024, os países em desenvolvimento - embasados por uma equipe de especialistas - apontaram que era preciso ao menos 1.3 trilhões de dólares como meta coletiva de financiamento climático anual, todavia, o acordo foi firmado no valor de 900 milhões de dólares, ficando a cargo das presidências da COP29 (Azerbaijão) e COP30 (Brasil) cuidar de iniciativa para mobilizar um financiamento anual de 1.3 trilhões para iniciativas verdes em países em desenvolvimento até 2035, conhecida como “Baku to Belem Roadmap to USD 1.3 trillion”. Desta forma, uma das ações-chaves da COP30 foi a criação do Círculo de Ministros de Finanças, o qual reunirá ministros de finanças de países selecionados com o intuito de pensar em estratégias de como ampliar o financiamento climático. 

A expectativa é de que a COP30 vença as adversidades - como os problemas de infraestrutura e logística em Belém, e as dificuldades de alcançar um consenso entre as Partes para tomada de decisão - e tenha sucesso em promover acordos capazes de conter o avanço da crise climática. Nota-se que agora, mais do nunca, os países precisam ser ambiciosos com suas NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada), estabelecendo compromissos ousados para mitigação do problema ambiental - principalmente por parte dos grandes emissores de gases de efeito estufa. 

Texto: Raquel Castro, advogada em Pires Advogados. 

REFERÊNCIAS: 

RESET. CEO da COP30: “Precisamos do setor privado”. Disponível em: https://capitalreset.uol.com.br/clima/cop/ceo-da-cop30-precisamos-do-setor-privado/

NEOMONDO. Do pacto à prática: os pilares do Acordo de Paris e o desafio da implementação após a COP 30. Disponível em: https://neomondo.org.br/colunistas/do-pacto-a-pratica-os-pilares-do-acordo-de-paris-e-o-desafio-da-implementacao-apos-a-cop-30#:~:text=A%20COP%2030%20d%C3%A1%20in%C3%ADcio,de%201%2C5%C2%B0C.

NEOMONDO: COP 30: o que é e o que está em jogo na conferência do clima que acontecerá no Brasil. Disponível em: https://neomondo.org.br/amazonia/cop-30-o-que-e-e-o-que-esta-em-jogo-na-conferencia-do-clima-que-acontecera-no-brasil 

COP30 BRASIL AMAZÔNIA BELÉM 2025. Brasil lança a iniciativa Círculo de Ministros de Finanças da COP30. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/brasil-lanca-a-iniciativa-circulo-de-ministros-de-financas-da-cop30.