O que são as COPs ?

Os 198 países que participam são signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) - assinada em 1992 na Conferência do Rio (Rio-92) - cujo objetivo primordial é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em níveis que evitem interferências perigosas no sistema climático.

A maioria dos países são signatários, também, do Acordo de Paris (2015), firmado na COP21, com um objetivo mais específico - manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais e esforçar-se para limitar a 1,5 °C, reconhecendo que esse limite reduz significativamente os riscos e impactos da mudança do clima.

As COPs, portanto, visam evoluir nas temáticas acordadas, com:

-Negociação de textos jurídicos;

-Definição de mecanismos (ex.: mercado de carbono);

-Aprovação de fundos financeiros;

-Discussão sobre planos nacionais (NDCs);

-Espaço de pressão política e engajamento de ONGs, empresas e cidades.

Nas COPs ocorrem as negociações oficiais, com as delegações dos países membros (blue zone), bem como eventos paralelos como palestras e debates (green zone), abertos à sociedade civil. As COPs não são apenas para governos, é uma oportunidade para empresas escalarem soluções sustentáveis, conectando-se com lideranças globais e nacionais.

Texto: Daniella Magno, advogada e sócia em Pires Advogados