Caso Neymar Jr: a importância de uma assessoria jurídica ambiental.

 

Caso Neymar Jr: a importância de uma assessoria jurídica ambiental.

 Recentemente, diversos veículos de comunicação noticiaram a existência de multas milionárias aplicadas contra o jogador de futebol Neymar Jr., decorrentes do suposto cometimento de infrações ambientais em sua mansão em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Segundo informações veiculadas na mídia, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba teria aplicado contra o referido jogador quatro multas que, juntas, somam mais de R$ 16 milhões de reais, pelas práticas de: execução de obra sem o devido licenciamento/autorização ambiental (multa de R$ 10 milhões), movimentação de terras sem autorização ambiental (multa de R$ 5 milhões), descumprimento de embargo da obra (multa de R$ 1 milhão) e supressão de vegetação sem autorização ambiental (multa de R$ 10 mil).

A situação acima narrada demonstra a clara importância de se buscar, previamente, uma boa assessoria jurídica ambiental, a qual terá o relevante papel de apresentar as soluções jurídicas mais seguras para se alcançar o resultado pretendido, minimizando, com isso, os riscos de aplicação de multas e embargo, da prática de atividades em desacordo com legislação ambiental e, ainda, de ações que possam causar danos ao meio ambiente. 

Além de assessorar o cliente durante todo o processo de licenciamento ambiental, desde a definição de estratégias, coordenação de estudos ambientais, análise jurídica de documentos, condução do processo junto aos órgãos ambientais e gestão das condicionantes da autorização/licença ambiental, o advogado atuante na área do Direito Ambiental terá as melhores condições técnicas de defendê-lo administrativa e/ou judicialmente, caso seja necessário. 

 Texto: Letícia Capitol e Romana Zaidan, sócias e advogadas em Pires Advogados e Consultores.

Fonte: Estadão.