Direito Ambiental - A CRISE HÍDRICA.

 

Sabe-se que a água é um dos recursos naturais mais importantes para a manutenção da vida na Terra e, considerando que 75% da superfície do planeta está coberta por ela, soa, a primeira vista, exagerado o discurso sobre sua economia, preservação de suas fontes e sustentabilidade do seu uso.

No entanto, é preciso dizer que apenas 3% do total da água do planeta é adequada para o consumo humano. Desse percentual, apenas 1/3 é acessível, mediante o uso da água dos rios, lagos, lençóis freáticos superficiais e atmosfera; enquanto que os outros 2/3 encontram-se em lençóis freáticos profundos e geleiras, de difícil acesso, portanto.

Apesar da água possuir um ciclo de renovação, diversas ações humanas contribuem para que esse ciclo fique comprometido, razão pela qual já há algum tempo se fala em crise hídrica no Brasil e no mundo. Além dos efeitos do aquecimento global, fomentado pelas queimadas e pelo desmatamento, o aumento do consumo de água, o seu desperdício exacerbado, a utilização insustentável e o uso inadequado do solo nas grades atividades econômicas, como a agricultura e a agropecuária, têm sido determinantes para a escassez desse tão importante e necessário recurso natural.

No Brasil, o descuido quanto ao uso da água tem contribuído para os “extremos climáticos” verificados pelo país. Grandes cheias são observadas na região Norte, enquanto outras regiões sofrem com secas reiteradas. Além disso, devido ao baixo nível de rios cruciais para o fluxo de commodities, a crise hídrica vem afetando o mercado global de grãos e minérios, que termina por precisar se utilizar das precárias rodovias e ferrovias do país.

Não bastasse isso, de acordo com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), os reservatórios das hidrelétricas no Brasil apresentam níveis baixíssimo de água que não eram vistos há mais de 90 anos. Essa escassez de água pode levar aos conhecidos “apagões energéticos”, tal como ocorrido no ano de 2001, quando se experimentou uma crise energética nacional que afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica no país todo e obrigou os consumidores a cortarem voluntariamente 20% do consumo de eletricidade, sob pena de aumento no valor da conta de energia.

Mas a crise hídrica é, na realidade, um problema global. Com a falta de água para cerca de 40% da população mundial, tem-se observado um aumento das desigualdades sociais, dos fluxos migratórios e dos conflitos em regiões que já apresentam grande tensão política, geográfica e religiosa, localizadas principalmente no Oriente Médio e na África.

Diante desse alarmante cenário resumidamente exposto, a identificação e a implementação de ações sustentáveis são imperativas, passando principalmente pela conscientização da população mundial sobre o problema e as formas de contorná-lo.

Texto de Fernanda Fraga, estagiária da Pires Advogados & Consultores, revisado por Sandra Pires Barbosa , sócia da Pires Advogados & Consultores.

Fontes:

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2021/06/22/o-que-deixou-o-brasil-a-beira-de-uma-crise-hidrica-historica.htm

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/07/30/crise-hidrica-brasil-impacto-mundial.htm