O programa Patentes Verdes tem destaque especial no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), pois tem como objetivo contribuir positivamente para as mudanças climáticas globais, acelerando o exame dos pedidos de patentes relacionadas a tecnologias sustentáveis.
O pedido de registro da patente precisa contemplar invenções relacionadas com tecnologias que envolvam geração de energia alternativa e limpa, biocombustíveis, transporte híbrido e elétrico, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura sustentável .
Com essa iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.
O piloto do programa Patentes Verdes teve início em 2012, mas a partir de 2016 o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço.
Nos últimos 15 meses, foram 118 requerimentos de exame prioritário com base no programa, dos quais 32 já foram decididos, 65% deles concedidos, e o tempo médio foi de aproximadamente 8 meses.
Fontes: INBS – Instituto Brasileiro de Sustentabilidade e ESG; INPI.
Texto: Ana Castro, advogada em Pires Advogados e Consultores.
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