Patrimônio Cultural Subaquático

Nos últimos 12 mil anos o mar ganhou espaço na costa, e então, engoliu o que lá estava. Não só navios atracados estão lá, submersos, mas também cidades inteiras. Por isso a UNESCO chama o mar de “maior museu do mundo”.

O Patrimônio Cultural Subaquático constitui parte da herança cultural da humanidade e, como tal, deve ser salvaguardado e preservado. Potenciais impactos gerados a esse patrimônio devem ser avaliados antes da implantação ou expansão de empreendimentos em áreas sensíveis. No Brasil a Lei nº 7.542/86 dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais.

São verdadeiro testemunho de vários períodos e aspectos da nossa história, como o tráfico de escravizados, a ferocidade das batalhas navais, o impacto dos desastres naturais, e também de cerimônias religiosas ou da troca pacífica e do diálogo intercultural entre regiões distantes. As áreas mais promissoras são as baías e enseadas, porém, não se limitam ao ambiente oceânico, já que grutas submersas e poços também compõe o patrimônio subaquático.

Texto: Ana Castro, advogada em Pires Advogados e Consultores.

Fonte: unesco.org; senado.gov.br; planalto.gov.br