Transformação energética e o potencial dos parques eólicos onshore e offshore


 A energia eólica ganhou força e fôlego na década de 70, em razão da crise no petróleo que afetou boa parte do continente Europeu. Ou seja, a grande razão para as sociedades procurarem outras fontes de energia residiu basicamente no medo da escassez das fontes baseadas no petróleo.

Gerada a partir do vento, através das lâminas dos aerogeradores, que captam a energia cinética e a transforma em energia mecânica e elétrica, a energia eólica é limpa, e vem se desenvolvendo nos últimos anos como alternativa renovável das mais viáveis.

O setor elétrico já discute a “transição energética” há um bom tempo. Recentemente, surgiu a necessidade de também discutir a “transformação energética”. Apesar de parecerem a mesma coisa à primeira vista, há entre os termos uma diferença sutil, porém, fundamental: na transição, discute-se a migração de uma matriz pouco ou nada renovável para uma outra em que energias renováveis passam a ser responsáveis por grande parte da matriz ou por sua totalidade. Já na “transformação energética”, o conceito ganha contornos mais amplos, envolvendo todas as mudanças e também as tecnologias que se desenvolvem junto com as renováveis, além contemplar as consequências para a sociedade.

A transição energética, no caso do Brasil, está encaminhada. Nossa matriz elétrica e energética tem participação de renováveis acima da média mundial. Na matriz elétrica, 83% da geração é de renováveis, enquanto a média global é de cerca de 25%. Na matriz energética, são 46% e a média mundial está em torno de 15%. O país conta com os melhores ventos do mundo para geração de energia eólica em terra, onshore, o que indica que seremos cada vez mais renováveis, sobretudo com a chegada também da geração offshore em larga escala.

A energia eólica offshore prevê a implantação de turbinas eólicas, aerogeradores, em alto mar, no entanto, apesar do termo “offshore” possuir o significado de “no mar” ou “em alto mar”, também é possível criar parques eólicos em massas de água terrestres, como lagos, rios ou outras áreas costeiras. Além de fonte limpa e renovável, é também das mais constantes, pois o vento, em alto mar, possui velocidade mais intensa e estável do que nos campos onshore, o que eleva a produção de eletricidade.

Outra vantagem é que os campos offshore costumam gerar a maior parte da sua energia durante o dia, quando existe demanda maior, enquanto a maioria dos campos onshore gera energia durante a noite e madrugada, momentos em que, geralmente, há uma queda na demanda.

O potencial de geração é maior nos extremos da costa brasileira. Apresentam alta magnitude de vento com potencial de exploração da geração eólica offshore: (a) margem de Sergipe e Alagoas, (b) Rio Grande do Norte e Ceará e (c) Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A média da magnitude do vento offshore no Brasil apresenta variação entre 7 m/s a 12 m/s, os valores mínimos estão próximos à costa de São Paulo, e os valores máximos são observados na costa de Sergipe e Alagoas.

Todavia, de acordo com GWEC (2018), o aproveitamento da energia eólica para geração elétrica atingiu 539 GW em 2017, dos quais menos de 20 GW são aproveitamentos em mar (“offshore”). Na Europa, região que concentra maior parte da capacidade offshore atual, essa fonte representa apenas cerca de 8% da capacidade de geração de energia renovável.
Uma razão para a participação ainda modesta da eólica offshore na matriz elétrica dos países com condições e potencial para geração reside nos riscos e nos custos elevados. O processo é novo e a operação eólica em terra é mais madura. No Brasil, soma-se a isso a ausência de regulamentação específica; os projetos em estudo, em especial no tocante a licenciamento ambiental e concessões, são obrigados a utilizar, por analogia, as normas de operação offshore de óleo e gás.

Assim, em termos de transição energética, o desafio e a grande oportunidade estão em planejar o melhor uso dessas fontes de modo a garantir o maior benefício à sociedade. Lidar de forma racional e multidisciplinar com as variáveis que lhe são inerentes, como a diminuição do peso das hidrelétricas, nosso grande recurso renovável, à medida em que cresce a participação das fontes eólica, solar, biomassa e, num futuro bem próximo, parques híbridos.

E é exatamente essa gama de fontes potenciais de geração energética que permite apontar o processo de transição energética como uma oportunidade para uma consequente transformação energética rentável e sustentável.

Porque, lembremos, transformação energética vai além de gerar energia renovável que não emita CO2, sua potencialidade e oportunidade agregam investimentos em recursos naturais, desenvolvimento econômico e social e distribuição de renda.

A geração de energia eólica cumpre esse papel. Parques eólicos, onshore, chegam a regiões remotas do Brasil, geralmente no nordeste, e impactam positivamente comunidades locais através da geração de empregos diretos e indiretos, geração de renda com arrendamentos de terras e sua regularização.

Por fim, a energia eólica, seja onshore ou offshore, tem a capacidade de modificar não apenas as matrizes elétricas e energéticas, o que já é impactante; mas também é capaz de transformar a sociedade que investe nela na sua transformação energética.

Texto: Ana Castro, Advogada em Pires Advogados e Consultores

Fontes:
Gannoum, Elbia. Transição Energética: Uma Oportunidade para a Transformação da Sociedade Brasileira, 2020. Disponível em http://abeeolica.org.br/

Matsumura, Emilio Hiroshi. O Potencial Eólico Offshore do Brasil, 2019. Disponível em https://cenarioseolica.editorabrasilenergia.com.br/2019/01/14/o-potencial-eolico-offshore-do-brasil/

Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE. Como funcionam os parques eólicos offshore?, 2020

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