Unidades de Conservação

Vamos falar um pouco da temática que será abordada por nossa sócia, Sandra Pires, no Adit Juris 2023?

As unidades de conservação - UC's - são espaços territoriais especialmente protegidos, com o objetivo de preservar e conservar a diversidade biológica e os recursos naturais presentes em um determinado território.

As Unidades de Conservação são classificadas em diversas categorias, como parques, reservas biológicas, estações ecológicas, entre outras, cada uma com suas particularidades e objetivos específicos.

Além disso, a criação dessas áreas é uma medida importante para garantir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto em nossa Constituição Federal.

Contudo, é importante analisar a interface delas com a implantação de empreendimentos. Há pontos positivos e negativos que serão avaliados um a um, de modo que se compreenda como contornar alguns desafios que a existência de uma unidade de conservação da natureza traz, e ao mesmo tempo extrair o melhor delas.

O Painel dará um foco especial nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs, uma vez que essa categoria de UC é a estrela do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Casos práticos serão apresentados para mostrar a estratégia jurídica adotada para unir o propósito da conservação da natureza com o objetivo empresarial em jogo.

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